STJ - 1027598-44.2023.8.26.0053

06/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1027598442023826005320250606142416

03/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 03/06/2025

16/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339651/2025

16/04/2025 11:36

Protocolizada Petição 339651/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

11/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 19:40

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:30

Determinada a distribuição do feito

16/08/2024 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO