TJSP - 1000616-38.2023.8.26.0620
1ª instância - Vara Unica de Taquarituba
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } Vara ÚnicaEDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000616-38.2023.8.26.0620O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Taquarituba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOÃO LUCAS MARTINS, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, em especial aos citandos abaixo nominados, que tramita neste Juízo, desde 03 de maio de 2023, a AÇÃO DE USUCAPIÃO acima identificada, por meio da qual os requerentes pretendem a declaração de propriedade do imóvel urbano situado na cidade de Taquarituba/SP, localizado na Rua Dr. Campos Salles n.º 618, com área total de 1.093,24 m², resultante da unificação das matrículas n.º 3.940 (651,16 m²) e 1.720 (144,65 m²) do CRI local, acrescida de área remanescente lindeira de 297,43 m², e descrito pormenorizadamente no memorial que integra os autos. 1. Citandos (conforme cadastro no sistema e-SAJ) a) Confrontantes Tabulares 1. AUGUSTO NISHIDA FILHO – CPF *29.***.*77-80; 2. MARIA HELOISA FIÚZA CÔRTES – CPF *11.***.*97-68; 3. ERSO DOGNANI – CPF *44.***.*43-34; 4. MARCOS ROBERTO PATRIARCA BARBOSA – CPF *47.***.*97-18; 5. ANISIO FERNANDES DE SOUZA – CPF *38.***.*39-65; 6. DAVID PEREIRA – CPF *17.***.*06-49; 7. ASSOCIAÇÃO BÍBLICA E CULTURAL DE ITAPORANGA – CNPJ 50.***.***/0001-27; 8. MÁRCIA CRISTINA SOLDERA – CPF *61.***.*10-81; 9. FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ 46.***.***/0001-50; b) Terceiros Interessados/Certidões; 1. OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TAQUARITUBA (duas inscrições); 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA; 3. UNIÃO FEDERAL – PRU; (Advogado cadastrado dos confrontantes: Dr. Pedro Henrique de Oliveira, OAB/SP 432.161 para fins de intimação eletrônica.). 2. Convocação: Ficam os citandos, seus cônjuges, sucessores, coproprietários e eventuais interessados CITADOS para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste Edital, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, observados os efeitos da revelia. 3. Advertências (art. 257, inc. IV, CPC): Não sendo contestada a ação, e inexistindo curador especial já nomeado, será designado curador especial em favor dos réus ausentes ou incapazes. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo prosseguirá à revelia dos citandos. 4. Disponibilidade dos Autos: Os autos digitais encontram-se acessíveis para consulta no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), mediante cadastramento prévio. 5. Nota: Este Edital será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e, após, afixado no local de costume deste Juízo, bem como publicado em jornal de circulação local, tudo conforme determinação exarada às fls. 314. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expede-se o presente Edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taquarituba, aos 27 de agosto de 2025. -
15/09/2025 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:24
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/09/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000616-38.2023.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcelo Nishida - - Rafael Nishida - - Carolina Nishida - Associação Biblica e Cultural de Itaporanga e outros -
Vistos.
Aprovo a minuta de edital apresentada pela parte autora.
Proceda a serventia a expedição do edital, intimando a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, recolha as custas necessárias à publicação do edital no DJE.
A parte autora, também no prazo de quinze dias úteis, deverá comprovar a publicação do edital em jornal local para ciência de terceiros eventualmente interessados.
Uma vez que tal expediente permanece obrigatório na Usucapião Extrajudicial, entendo que tal medida também é necessária na Usucapião Judicial, conforme o disposto no art. 257, parágrafo único, do CPC.
Em caso de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à(s) parte(s) autora(s): a) fica dispensado o recolhimento da taxa para publicação do edital; b) fica dispensada a publicação em jornal de circulação local.
Após preenchidas as exigências desta decisão, proceda a serventia a publicação do edital.
Cumpra-se.
Intimem-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 432161/SP), RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP), RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP), RILLEY RICHIE RODRIGUES (OAB 265038/SP) -
25/08/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 15:54
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 21:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2025 16:08
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 22:24
Suspensão do Prazo
-
11/03/2025 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/03/2025 08:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/02/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 12:18
Expedição de Carta.
-
18/02/2025 12:18
Expedição de Carta.
-
18/02/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 15:02
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2024 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2024 22:08
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2024 11:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/11/2024 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/11/2024 03:11
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 03:10
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 15:17
Expedição de Carta.
-
12/11/2024 15:16
Expedição de Carta.
-
11/11/2024 15:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2024 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/11/2024 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 12:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/10/2024 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2024 15:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2024 14:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/10/2024 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2024 13:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/10/2024 05:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/10/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 08:40
Expedição de Carta.
-
03/10/2024 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2024 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2024 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
02/10/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 10:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/10/2024 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2024 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2024 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/10/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/10/2024 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2024 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:35
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:33
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 16:28
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:28
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:27
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:27
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:27
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:26
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:26
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:26
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:26
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:25
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 16:25
Expedição de Carta.
-
14/09/2024 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2024 16:00
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2024 12:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/09/2024 12:33
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2024 14:41
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 00:03
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/06/2024 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/06/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 17:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 15:47
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 00:09
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2024 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 00:26
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 16:47
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
26/01/2024 11:59
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 09:55
Ato ordinatório
-
18/10/2023 09:54
Juntada de Ofício
-
08/10/2023 19:21
Suspensão do Prazo
-
18/09/2023 21:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2023 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/09/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 21:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2023 17:18
Determinada a emenda à inicial
-
21/06/2023 17:00
Conclusos para decisão
-
09/06/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/05/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2023 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009447-12.2024.8.26.0565
Silas da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neire Dias Ferreira Jorge
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/02/2025 09:20
Processo nº 1045151-36.2025.8.26.0053
Karina Hummel
Secretario de Saude do Estado de Sao Pau...
Advogado: Mauricio Romano Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2025 17:18
Processo nº 1073836-53.2025.8.26.0053
Rute Ester da Silva Moura
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gildemar Magalhaes Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/07/2025 18:14
Processo nº 1011806-65.2024.8.26.0554
Banco Santander
Sofabrica Estofados LTDA ME
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/05/2024 10:34
Processo nº 1010212-91.2022.8.26.0002
Maria da Gloria Pinheiro
Faissal Rafik Merched Raydan
Advogado: Thiago Ferreira SA
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2022 17:34