TJSP - 1016046-19.2022.8.26.0344
1ª instância - 05 Civel de Marilia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1016046-19.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Cláudia dos Santos Martins - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a demanda, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes para compra e instalação de piscina; b) condenar a parte requerida à restituição da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a qual será corrigida monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir dos respectivos desembolsos e, ainda, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação, observando-se que, após 30/08/2024, deverá ser aplicado o IPCA-E para correção monetária e a SELIC (descontado o IPCA-E) para os juros de mora; Reciprocamente sucumbentes, cada parte arcará com as próprias custas e despesas processuais e com o pagamento de honorários ao(à) advogado(a) da outra, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC em relação a ambas as partes.
P.I. - ADV: PATRÍCIA GALLO CUNHA SILVA (OAB 294398/SP) -
10/07/2024 23:26
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 17:04
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2024 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 05:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 15:03
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 13:56
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2024 05:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 17:00
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 17:01
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 05:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2023 17:36
Expedição de Carta.
-
25/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/06/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 15:04
Juntada de Outros documentos
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05/06/2023 21:43
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 11:58
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2023 22:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2022 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2022 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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06/12/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
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03/12/2022 12:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/11/2022 08:07
Expedição de Carta.
-
10/11/2022 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2022 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2022 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/11/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
07/11/2022 17:04
Conclusos para decisão
-
10/10/2022 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/10/2022 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2022 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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