TJSP - 0003876-74.2019.8.26.0655
1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 09:54
Arquivado Definitivamente
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17/11/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 15:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/10/2023 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mirtes Jane Siqueira Ferreira Pereira (OAB 168945/SP) Processo 0003876-74.2019.8.26.0655 - Execução da Pena - Exectdo: Marcelo Vieira dos Santos -
Vistos.
Tendo em vista o cumprimento integral das penas pelo(a) sentenciado(a) Marcelo Vieira dos Santos, referente aos autos de Ação Penal 2796-80.2016 2ª Vara Judicial de Várzea Paulista, com o qual concordou o(a) representante do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO.
Proceda-se à consulta junto ao BNMP-CNJ.
Havendo necessidade de se regularizar a situação do sentenciado, expeça-se alvará de soltura pelo cumprimento da pena.
Publicada nesta data.
Intime-se.
Cumpra-se.
Comunique-se (TRE, I.I.R.G.D., Juízo da Condenação). -
25/08/2023 06:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 20:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 19:09
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
24/08/2023 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 17:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/07/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 04:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/06/2023 06:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/06/2023 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2022 22:14
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2022 11:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2022 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2022 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2022 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2022 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2022 15:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2022 13:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/12/2021 06:55
Ato ordinatório praticado
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28/11/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
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25/04/2021 01:16
Ato ordinatório praticado
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19/04/2021 10:51
Protocolizada Petição
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11/04/2021 00:57
Ato ordinatório praticado
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29/03/2021 07:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2021 18:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2021 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2021 16:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/03/2021 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2021 08:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2021 23:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2021 13:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/02/2021 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/02/2021 07:19
Ato ordinatório praticado
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17/02/2021 07:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/02/2021 07:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
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15/02/2021 10:38
Protocolizada Petição
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15/01/2021 11:19
Nomeado defensor dativo
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12/11/2020 11:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/10/2020 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/10/2020 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/10/2020 18:15
Ato ordinatório praticado
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21/10/2020 18:14
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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05/10/2020 14:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/10/2020 14:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/10/2020 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/04/2020 04:37
Ato ordinatório praticado
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29/03/2020 18:38
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/03/2020 09:52
Protocolizada Petição
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06/03/2020 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2020 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2019 09:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/11/2019 18:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2019 17:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2019 17:21
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2019 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2019 16:19
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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