05/09/2025 12:07

Prazo
05/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018937-59.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Aparecida Francisca Jacob (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Lourdes de Souza Belucio e outro - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não conheceram do recurso, porque intempestivo, com determinação.

V.

U. - LOCAÇÃO COBRANÇA DANO MATERIAL RECONVENÇÃO CELEBRADO CONTRATO DE LOCAÇÃO COM DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM 07 DE SETEMBRO DE 2022 INCABÍVEL A COBRANÇA RETROATIVA DE REAJUSTE DOS ALUGUÉIS SUPRESSIO NÃO COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE DANOS AO IMÓVEL DECORRENTES DE MAU USO CABÍVEL A COBRANÇA DAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA VENCIDAS ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES RECONVENÇÃO NÃO CONFIGURADO O DANO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL, PARA CONDENAR AS REQUERIDAS-RECONVINTES AO PAGAMENTO DAS FATURAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA VENCIDAS ATÉ 07 DE SETEMBRO DE 2022 E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO INTERPOSIÇÃO DO RECURSO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE QUINZE DIAS ÚTEIS INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PRORROGA O PRAZO RECURSAL SOMENTE QUANDO COINCIDENTE COM O INÍCIO OU TÉRMINO DO PRAZO, O QUE NÃO OCORREU RECURSO INTEMPESTIVO RECURSO DA AUTORA-RECONVINDA NÃO CONHECIDO, PORQUE INTEMPESTIVO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orias Alves de Souza Neto (OAB: 315098/SP) - Laysla Gabriela Faria Campos (OAB: 418110/SP) - 5º andar
01/09/2025 17:02

Acórdão registrado
01/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 15:13

Julgado virtualmente
28/08/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:18

Informação
27/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:06

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:00

Despacho de Intimação
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:11

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:08

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/03/2025 11:27

Processo Cadastrado
27/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/03/2025 13:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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