29/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1504283-15.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DJALMA SODRE DOS SANTOS - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.

De ofício, reajustaram o patamar da exasperação para 1/6.

V.U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão - ADV: FERNANDA SOARES (OAB 426342/SP)
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 12:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/06/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 12:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
15/05/2025 11:24

Guia Eletrônica Enviada
09/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:39

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 10:54

Recebido o recurso
23/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:39:50, 2ª Vara Criminal.
10/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:08

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:05

Julgada Procedente a Ação
09/04/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:40

Expedição de Ofício.
28/02/2025 11:37

Expedição de Mandado.
28/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
19/02/2025 18:24

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/02/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 10:53

Juntada de Mandado
16/01/2025 11:57

Apensado ao processo
09/01/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:56

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:29

Juntada de Mandado
21/11/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:41

Expedição de Ofício.
27/10/2024 03:35

Suspensão do Prazo
27/09/2024 11:42

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
26/09/2024 16:12

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 09:37

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 15:20

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
15/05/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
22/04/2024 18:10

Conclusos para despacho
19/04/2024 09:45

Juntada de Petição de parecer
18/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 22:07

Suspensão do Prazo
18/03/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 16:16

Juntada de Mandado
02/02/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:09

Expedição de Mandado.
22/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:12

Expedição de Ofício.
17/01/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 10:10

Expedição de Alvará.
11/01/2024 16:59

Recebida a denúncia
10/01/2024 18:13

Conclusos para despacho
10/01/2024 18:12

Evoluída a classe de 280 para 283
10/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2024 16:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 09:25

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/12/2023 13:28

Expedição de Certidão.
30/12/2023 10:52

Expedição de Certidão.
28/12/2023 17:53

Expedição de Certidão.
25/12/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
24/12/2023 15:09

Expedição de Certidão.
24/12/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
24/12/2023 12:21

Expedição de Ofício.
24/12/2023 12:21

Expedição de Ofício.
24/12/2023 12:20

Expedição de Mandado.
24/12/2023 12:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
24/12/2023 10:19

Conclusos para decisão
24/12/2023 09:16

Mudança de Magistrado
24/12/2023 09:04

Expedição de Certidão.
24/12/2023 09:04

Expedição de Certidão.
24/12/2023 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
24/12/2023 09:01

Mudança de Magistrado
24/12/2023 07:22

Juntada de Certidão
24/12/2023 07:22

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
23/12/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
24/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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