21/08/2025 13:06

Prazo
21/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:00

Expedido Termo de Intimação
21/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018197-90.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Gran Miramar Comercio de Alimentos Ltda - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017 (JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS), ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ (29/04/2024) INAPLICÁVEL A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.

CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) - Ronaldo Manzo (OAB: 139205/SP) - Celio Dias Sales (OAB: 139191/SP) - 1º andar
19/08/2025 15:02

Acórdão registrado
19/08/2025 14:05

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
13/08/2025 13:00

Julgado
01/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:27

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 16:08

Ato ordinatório
31/07/2025 15:16

Inclusão em Pauta
28/07/2025 15:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 15:03

Despacho À Mesa
14/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
17/02/2025 11:39

Prazo
19/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 10:18

Prazo
04/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:47

Expedido Termo de Intimação
04/12/2024 09:18

Expedição de Certidão.
30/11/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:37

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 12:24

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/09/2017 00:00

Publicado em
04/09/2017 19:40

Prazo
04/09/2017 19:35

Expedição de Certidão.
07/08/2017 11:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/08/2017 09:38

Por decisão judicial
05/08/2017 12:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
05/08/2017 12:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
05/08/2017 12:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 956
24/07/2017 11:50

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2017 10:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2017 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2017 15:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2017 10:09

Prazo
13/06/2017 00:00

Publicado em
12/06/2017 17:16

Expedição de Certidão.
09/06/2017 12:27

Vista (Contrarrazões)
20/04/2017 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2017 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017 10:28

Expedição de Certidão.
24/02/2017 17:42

AcórdãoFinalizado
24/02/2017 14:29

Documento Finalizado
13/01/2017 10:11

Despacho À Mesa
10/01/2017 17:45

Juntada de Outros documentos
10/01/2017 17:43

Expedição de Certidão.
10/01/2017 16:53

Subprocesso Cadastrado
01/12/2016 10:28

Prazo
01/12/2016 00:00

Publicado em
30/11/2016 10:20

Expedição de Certidão.
29/11/2016 23:56

Acórdão registrado
28/11/2016 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/11/2016 12:23

Julgado virtualmente
16/11/2016 10:34

Julgamento Virtual Iniciado
10/11/2016 18:46

Conclusos para decisão
10/11/2016 18:39

Expedição de Certidão.
26/10/2016 00:00

Publicado em
25/10/2016 11:20

Prazo
25/10/2016 10:08

Expedição de Certidão.
09/09/2016 13:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
09/09/2016 13:18

Despacho para Julgamento Virtual
09/09/2016 00:00

Publicado em
08/09/2016 00:00

Conclusos para decisão
06/09/2016 00:00

Publicado em
06/09/2016 00:00

Publicado em
05/09/2016 18:17

Conclusos para decisão
05/09/2016 16:00

Informação
05/09/2016 15:44

Distribuído por sorteio
05/09/2016 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/09/2016 12:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/09/2016 11:06

Processo Cadastrado
31/08/2016 13:25

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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