STJ - 1033052-53.2021.8.26.0577

12/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 12/12/2024

04/12/2024 11:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2024 Petição Nº 712949/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712949 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2448056 - Publicação prevista para 04/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de RITA DA PENHA PEREIRA MATOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00712949/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2448056/SP

29/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2024

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2024 17:33

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712949/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2448056/SP

03/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/08/2024 e término em 30/08/2024, para WELLINGTON AURELIO SOARES apresentar resposta à petição n. 712949/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 578.

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 712949/2024 -

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 712949/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712949/2024

21/08/2024 17:59

Protocolizada Petição 712949/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

15/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 427956/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0427956 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2448056 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RITA DA PENHA PEREIRA MATOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00427956/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2448056/SP

05/07/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

27/06/2024 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:39

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427956/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2448056/SP

20/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/06/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para WELLINGTON AURELIO SOARES apresentar resposta à petição n. 427956/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 520.

27/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 427956/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 427956/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

24/05/2024 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00427956/2024, de folhas 520/535, classificada como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), para adequação ao seu respectivo conteúdo.

24/05/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 427956/2024

24/05/2024 13:02

Protocolizada Petição 427956/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/05/2024

17/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 297061/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0297061 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2448056 - Publicação prevista para 17/05/2024

16/05/2024 17:40

Negado seguimento ao recurso de RITA DA PENHA PEREIRA MATOS - Petição Nº 2024/00297061 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2448056

14/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 13/05/2024, para WELLINGTON AURELIO SOARES apresentar resposta à petição n. 297061/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 482.

19/04/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/04/2024 Petição Nº 297061/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

18/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 297061/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 11:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/04/2024 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 297061/2024

17/04/2024 17:31

Protocolizada Petição 297061/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2024

18/03/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 39357/2024 - EDcl no AgInt no

15/03/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0039357 - EDcl no AgInt no AREsp 2448056 - Publicação prevista para 18/03/2024

12/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de RITA DA PENHA PEREIRA MATOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00039357/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2448056/SP

28/02/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 15:13

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039357/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2448056/SP

08/02/2024 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

08/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para WELLINGTON AURELIO SOARES apresentar resposta à petição n. 39357/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 455.

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2024 Petição Nº 39357/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 39357/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

26/01/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39357/2024

26/01/2024 17:32

Protocolizada Petição 39357/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2024

20/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1034647/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1034647 - AgInt no AREsp 2448056 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de RITA DA PENHA PEREIRA MATOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01034647/2023 - AgInt no AREsp 2448056/SP

05/12/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034647/2023 - AgInt no AREsp 2448056/SP

24/11/2023 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1034647/2023 - AgInt

23/11/2023 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1034647 - AgInt no AREsp 2448056 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 08:50

Determinada a distribuição do feito

14/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/10/2023 e término em 13/11/2023, para WELLINGTON AURELIO SOARES apresentar resposta à petição n. 1034647/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 416.

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/10/2023 Petição Nº 1034647/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1034647/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1034647/2023

17/10/2023 12:26

Protocolizada Petição 1034647/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023

06/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:50

Não conhecido o recurso de RITA DA PENHA PEREIRA MATOS

18/09/2023 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO