18/09/2025 17:56

Expedição de Ofício.
18/09/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006874-76.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renata Fernandes de Oliveira Cunha -

Vistos.

A fim de instruir pedido de prisão domiciliar do (a) sentenciado(a) Renata Fernandes de Oliveira Cunha, CPF: *14.***.*26-85, MT: 403813-9, RG: 34153662, RG: 51578496, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina II de Tremembé, necessária a vinda conjunta de: 1) atestado de conduta carcerária, 2) boletim informativo e 3) relatório de Assistência Social ou serviço equivalente informando as condições familiares em relação aos cuidados com filhos indicados, verificar eventuais problemas, bem como se há condições e vontade de algum familiar acompanhar e manter os cuidados com os filhos.

Com a resposta, promova-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 223061/SP), CAIO CISTERNA DE ARAUJO (OAB 465170/SP)
03/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 11:14

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/07/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2025 18:17

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 13:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/07/2025 17:35

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 06:36

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 21:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 21:11

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2025 04:18

Expedição de Certidão.
24/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2025 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:30

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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