04/09/2025 09:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500681-86.2022.8.26.0530 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: MATEUS APARECIDO FUGLIACI RODRIGUES - Assim, encaminhem-se os autos ao Exmo.

Des.

Relator diante do aludido writ.

Após, tornem conclusos, observado que o recurso também aborda outras teses.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/SP) - Mariana de Oliveira Miele (OAB: 445573/SP) - Daniel Malheiros Frare (OAB: 317400/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
28/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 12:11

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
28/08/2025 12:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1098
28/07/2025 12:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 12:29

Recebidos os autos do MP
13/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
12/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/06/2025 13:59

Situação de Julgado
26/05/2025 17:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
22/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:05

Baixa Definitiva
22/02/2024 13:42

Expedição de Certidão.
16/02/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 15:23

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/01/2024 00:00

Publicado em
22/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
22/01/2024 04:38

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
08/01/2024 17:44

Expedição de Ofício.
19/12/2023 17:55

Acórdão registrado
19/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/12/2023 16:47

Julgado virtualmente
18/12/2023 13:22

Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2023 13:06

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:48

Conclusos para decisão
17/12/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:49

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:00

Publicado em
28/11/2023 12:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
27/11/2023 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/11/2023 18:18

Despacho
24/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:23

Distribuído por sorteio
23/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 07:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/11/2023 15:36

Processo Cadastrado
06/11/2023 10:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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