05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1057262-40.2022.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - Vanderci Esteves Ferreira - Angelino dos Santos Rosa -

Vistos.

I-) Comunique-se a decisão de fls. 31/36 ao Instituto de Identificação.

II-) Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP), JAQUES GREGORIO DE CASTRO SOUSA (OAB 289345/SP)
04/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:03

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:37

Conclusos para despacho
23/07/2025 15:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/03/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:13

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:05

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 09:58

Juntada de Mandado
02/10/2024 16:41

Expedição de Mandado.
02/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 11:08

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:57

Expedição de Certidão.
15/08/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:21

Conclusos para decisão
24/07/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:38

Juntada de Petição de parecer
24/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 14:19

Recebido o recurso
29/04/2024 10:27

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 09:22

Rejeitada a queixa
19/02/2024 15:48

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:57

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2023 13:45

Evoluída a classe de 272 para 10944
17/11/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:13

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 10:15

Expedição de Ofício.
10/03/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 14:38

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 16:41

Expedição de Certidão.
14/10/2022 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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