TJSP - 1501016-48.2018.8.26.0368

1ª instância - 03 Cumulativa de Monte Alto

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

CNPJ: 51.816.247/0001-11

Advogados

ANGELA MASCARENHA DA SILVA

OAB: 425092/SP

CPF *42.***.*51-80

Polo Passivo

Partes

LUCAS ALEXANDRE PIOVEZAN

CPF *88.***.*62-10

Advogados

MARCELY MIANI GUARNIERI

OAB: 329610/SP

CPF *80.***.*68-17

NATIELE BARROSO

OAB: 355564/SP

CPF *68.***.*86-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 14:53

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 05/09/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501016-48.2018.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Alexandre Piovezan - Vistos Diante dos documentos constantes dos autos, defiro a gratuidade da justiça ao executado.

    Anote-se.

    Prossigam-se os autos nos termos da sentença de fls.271/272, observando-se a gratuidade ora deferida.

    Int. - ADV: NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)

  • 27/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 10:09

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 06:24

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 19:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/06/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 15:49

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 29/05/2025 15:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 01:16

    Suspensão do Prazo

  • 06/02/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2024 00:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/11/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 10/09/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 10:51

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 29/08/2024 20:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 15:21

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 24/06/2024 15:55

    Bloqueio/penhora on line

  • 24/06/2024 15:33

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 10:33

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 21/06/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 11:55

    Arquivado Provisoriamente

  • 31/08/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 09/08/2023 16:35

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 14:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/01/2023 11:43

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2022 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 16:41

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 17:19

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 28/07/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 14:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2022 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 09:51

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2022 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 17:43

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 05/07/2022 17:03

    Decisão Determinação

  • 05/07/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2022 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/01/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 17:20

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/10/2021 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2021 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2021 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 12:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 03/09/2021 18:35

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 10:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 28/07/2021 17:51

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 08:48

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 26/05/2021 17:21

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 16:09

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2021 20:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 20:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2021 20:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 20:03

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 04/05/2021 20:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 20:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 15:16

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 21:52

    Bloqueio/penhora on line

  • 31/03/2021 18:05

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2021 17:21

    Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

  • 25/02/2021 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 15:08

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 16/02/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 01:34

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 15:24

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 08/02/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2021 16:32

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 18:57

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2021 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 15:11

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 02/02/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 14:05

    Bloqueio/penhora on line

  • 21/01/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2021 08:47

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2020 16:44

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2020 23:37

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2020 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2020 04:06

    Suspensão do Prazo

  • 07/05/2020 01:59

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 04:09

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2020 09:10

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/02/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 22/01/2020 14:29

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 13:49

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 16:46

    Ato ordinatório

  • 26/11/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2019 09:56

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2019 20:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 20:38

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 28/06/2019 18:49

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 14:12

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/06/2019 18:31

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 10:17

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2019 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2018 17:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 22/11/2018 16:44

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2018 14:19

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/11/2018 15:09

    Expedição de Carta.

  • 01/11/2018 15:09

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 31/10/2018 15:50

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2018 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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