04/06/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/03/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 09:09

Julgado improcedente o pedido
07/12/2023 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2023 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 14:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2023 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/10/2023 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/09/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/09/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/09/2023 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 10:53

Conciliação frutífera
13/09/2023 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/09/2023 10:50

Mandado devolvido #{resultado}
11/09/2023 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:11

Mandado devolvido #{resultado}
31/08/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 09:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rineo Inforzato Neto (OAB 466269/SP) Processo 1002130-42.2023.8.26.0453 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Artur Willian Paduan -

Vistos. 1- Considerando os elementos existentes nos autos, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciaria.

Anote-se. 2- Designo audiência de tentativa de conciliação PRESENCIAL para o dia 20 de SETEMBRO de 2023, às 10h00min, no CEJUSC, localizado neste Fórum (Provimento CSM 2348/2016).

Advirto que AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE. 3- Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Deve haver comparecimento à sala de audiência do CEJUSC, neste Fórum de Pirajuí, com 10 minutos de antecedência, portando documento de identificação original.

Os participantes ficam desde já intimados de que o ingresso de acompanhantes nas dependências do prédio do fórum fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. 4- Nos termos da Resolução n° 809/19 do E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no Diário Oficial de 21.03.2019, o conciliador que atuar na sessão de conciliação será remunerado.

O valor da remuneração do conciliador corresponderá a 01 (uma) hora do patamar básico do nível de remuneração I da tabela de remuneração constante da Resolução n° 809/19 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme o valor da causa, independentemente do tempo de duração da sessão de conciliação.

A remuneração do conciliador será custeada pelas partes, na proporção de 50% para cada uma, observados os casos de hipossuficiência.

O pagamento deverá ser efetuado pelas partes através de depósito bancário, na conta do conciliador, após a sessão de conciliação, ou poderá ser efetuado diretamente a ele, em espécie, no ato da sessão.

Será devida a remuneração ao conciliador desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo.

Fica consignado que é assegurada aos beneficiários da assistência judiciária gratuita a gratuidade da mediação e da conciliação. 5- CITE-SE e INTIME-SE a(s) parte(s) requerida(s), na pessoa de sua representante legal, bem como INTIME-SE a(s) parte(s) requerente(s), pessoalmente, para que compareça(m) à audiência designada. 6- Caso não seja obtida a conciliação, o (s) réu(s) deverá responder(em) em 15 (quinze) dias, contados a partir da data da audiência, consignando-se que não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora.

Apresentada a réplica, abra-se vista dos autos ao Ministério Público (caso haja a sua intervenção) e, em seguida, voltem conclusos. 7- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 8- Servirá a cópia do presente como mandado de intimação para o(a)(s) requerente(s) e, acompanhada de SENHA, como mandado de citação e intimação para o(a)(s) requerido(s).

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
25/08/2023 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 08:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 15:26

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/08/2023 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 10:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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