15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 13:32

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:50

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000013-56.1990.8.26.0355 (355.01.1990.000013) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Assis Soares da Silva -

Vistos.

Fls. 677/679: Manifeste-se o Ministério Público.

Após, tornem conclusos. - ADV: RENATO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 141317/SP), KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG (OAB 68836/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:38

Conclusos para despacho
14/08/2025 15:37

Juntada de Ofício
05/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:20

Expedição de Ofício.
28/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:34

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:40

Conclusos para despacho
04/12/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:44

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:55

Ato ordinatório
27/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
23/10/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 16:01

Conclusos para despacho
22/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:00

Ato ordinatório
02/10/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:00

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
09/07/2020 01:43

Suspensão do Prazo
06/05/2020 03:27

Suspensão do Prazo
12/04/2020 13:21

Suspensão do Prazo
20/03/2020 22:06

Suspensão do Prazo
17/03/2020 21:53

Suspensão do Prazo
21/01/2020 01:59

Suspensão do Prazo
27/08/2019 21:33

Suspensão do Prazo
26/08/2019 15:37

Autos no Prazo
28/11/2013 19:46

Mudança de Classe Processual
14/12/2011 11:49

Retorno do Ministério Público
14/12/2011 11:49

Retorno do Ministério Público
14/12/2011 11:49

Retorno do Ministério Público
05/09/2011 09:11

Remessa ao Ministério Público
05/09/2011 09:11

Remessa ao Ministério Público
05/09/2011 09:11

Remessa ao Ministério Público
02/09/2011 18:19

Aguardando Remessa ao Ministério Público
02/09/2011 18:19

Aguardando Remessa ao Ministério Público
02/09/2011 18:19

Aguardando Remessa ao Ministério Público
12/07/2011 18:40

Retorno do Ministério Público
12/07/2011 18:40

Retorno do Ministério Público
19/04/2011 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/04/2011 15:29

Audiência Realizada
14/04/2011 00:00

Aguardando Providências
14/04/2011 00:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2011 00:00

Sentença Proferida
30/03/2011 00:00

Despacho Proferido
16/03/2011 00:00

Despacho Proferido
17/02/2011 00:00

Aguardando Providências
15/02/2011 09:29

Remessa ao Ministério Público
15/02/2011 09:29

Remessa ao Ministério Público
14/02/2011 11:17

Aguardando Remessa ao Ministério Público
14/02/2011 11:17

Aguardando Remessa ao Ministério Público
19/01/2011 00:00

Despacho Proferido
03/01/2011 00:00

Despacho Proferido
22/11/2010 18:54

Aguardando Audiência Designada
10/11/2010 14:57

Retorno do Advogado
10/11/2010 00:00

Despacho Proferido
19/10/2010 17:17

Remessa ao Advogado
10/09/2010 00:00

Despacho Proferido
12/04/2010 00:00

Despacho Proferido
05/04/2010 15:15

Retorno do Juiz
31/03/2010 13:33

Conclusos para despacho
10/02/2010 18:22

Retorno do Juiz
09/02/2010 17:10

Conclusos para despacho
20/11/2009 00:00

Despacho Proferido
20/11/2009 00:00

Decisão Proferida
24/06/2009 00:00

Decisão Proferida
22/04/2009 13:44

Aguardando Audiência Designada
25/03/2009 14:28

Retorno do Juiz
25/03/2009 00:00

Decisão Proferida
24/03/2009 15:07

Conclusos para despacho
11/03/2009 14:40

Retorno do Advogado
04/03/2009 15:45

Remessa ao Advogado
04/03/2009 15:45

Aguardando Remessa ao Advogado
04/03/2009 15:39

Retorno da Remessa
11/02/2009 00:00

Despacho Proferido
18/12/2008 12:25

Remessa
18/12/2008 12:25

Remessa Cancelada
11/11/2008 00:00

Despacho Proferido
24/10/2008 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2008 16:43

Remessa
24/10/2008 16:43

Aguardando Remessa
21/10/2008 00:00

Conclusos para despacho
08/10/2008 00:00

Aguardando Prazo
01/09/2008 00:00

Aguardando Prazo
29/08/2008 00:00

Aguardando Prazo do Edital
25/08/2008 10:36

Retorno do Ministério Público
25/08/2008 00:00

Conclusos para despacho
21/08/2008 13:00

Remessa ao Ministério Público
21/08/2008 13:00

Aguardando Remessa ao Ministério Público
11/07/2008 00:00

Aguardando Prazo
08/07/2008 00:00

Conclusos para despacho
27/06/2008 00:00

Aguardando Prazo
25/06/2008 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
13/05/2008 00:00

Aguardando Prazo
29/11/2007 00:00

Aguardando Prazo
09/08/2007 00:00

Aguardando Resposta de Ofício
10/07/2007 18:50

Acervo
08/08/1995 00:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/1995 00:00

Sentença Proferida
16/08/1990 00:00

Decisão Proferida
15/08/1990 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2008

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Pronúncia • Arquivo

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