TJSP - 0000013-56.1990.8.26.0355
1ª instância - 02 Cumulativa de Miracatu
Polo Ativo
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 00:37
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:03
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000013-56.1990.8.26.0355 (355.01.1990.000013) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Assis Soares da Silva -
Vistos.
Fls. 677/679: Manifeste-se o Ministério Público.
Após, tornem conclusos. - ADV: RENATO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 141317/SP), KATIA MARGARIDA DE ABREU MALIK SCHALLENBERG (OAB 68836/SP) -
27/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 15:37
Juntada de Ofício
-
05/08/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 11:20
Expedição de Ofício.
-
28/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 13:33
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 12:44
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2025 16:14
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
14/01/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/01/2025 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 16:40
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 23:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 13:40
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 13:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/11/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/11/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/11/2024 16:55
Ato ordinatório
-
27/11/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 11:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2024 09:59
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 16:00
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 16:00
Ato ordinatório
-
02/10/2024 16:34
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 14:00
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
24/06/2024 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
09/07/2020 01:43
Suspensão do Prazo
-
06/05/2020 03:27
Suspensão do Prazo
-
12/04/2020 13:21
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 22:06
Suspensão do Prazo
-
17/03/2020 21:53
Suspensão do Prazo
-
21/01/2020 01:59
Suspensão do Prazo
-
27/08/2019 21:33
Suspensão do Prazo
-
26/08/2019 15:37
Autos no Prazo
-
28/11/2013 19:46
Mudança de Classe Processual
-
14/12/2011 11:49
Retorno do Ministério Público
-
14/12/2011 11:49
Retorno do Ministério Público
-
14/12/2011 11:49
Retorno do Ministério Público
-
05/09/2011 09:11
Remessa ao Ministério Público
-
05/09/2011 09:11
Remessa ao Ministério Público
-
05/09/2011 09:11
Remessa ao Ministério Público
-
02/09/2011 18:19
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
02/09/2011 18:19
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
02/09/2011 18:19
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
12/07/2011 18:40
Retorno do Ministério Público
-
12/07/2011 18:40
Retorno do Ministério Público
-
19/04/2011 00:00
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
14/04/2011 15:29
Audiência Realizada
-
14/04/2011 00:00
Aguardando Providências
-
14/04/2011 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2011 00:00
Sentença Proferida
-
30/03/2011 00:00
Despacho Proferido
-
16/03/2011 00:00
Despacho Proferido
-
17/02/2011 00:00
Aguardando Providências
-
15/02/2011 09:29
Remessa ao Ministério Público
-
15/02/2011 09:29
Remessa ao Ministério Público
-
14/02/2011 11:17
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
14/02/2011 11:17
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
19/01/2011 00:00
Despacho Proferido
-
03/01/2011 00:00
Despacho Proferido
-
22/11/2010 18:54
Aguardando Audiência Designada
-
10/11/2010 14:57
Retorno do Advogado
-
10/11/2010 00:00
Despacho Proferido
-
19/10/2010 17:17
Remessa ao Advogado
-
10/09/2010 00:00
Despacho Proferido
-
12/04/2010 00:00
Despacho Proferido
-
05/04/2010 15:15
Retorno do Juiz
-
31/03/2010 13:33
Conclusos para despacho
-
10/02/2010 18:22
Retorno do Juiz
-
09/02/2010 17:10
Conclusos para despacho
-
20/11/2009 00:00
Despacho Proferido
-
20/11/2009 00:00
Decisão Proferida
-
24/06/2009 00:00
Decisão Proferida
-
22/04/2009 13:44
Aguardando Audiência Designada
-
25/03/2009 14:28
Retorno do Juiz
-
25/03/2009 00:00
Decisão Proferida
-
24/03/2009 15:07
Conclusos para despacho
-
11/03/2009 14:40
Retorno do Advogado
-
04/03/2009 15:45
Remessa ao Advogado
-
04/03/2009 15:45
Aguardando Remessa ao Advogado
-
04/03/2009 15:39
Retorno da Remessa
-
11/02/2009 00:00
Despacho Proferido
-
18/12/2008 12:25
Remessa
-
18/12/2008 12:25
Remessa Cancelada
-
11/11/2008 00:00
Despacho Proferido
-
24/10/2008 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/10/2008 16:43
Remessa
-
24/10/2008 16:43
Aguardando Remessa
-
21/10/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
08/10/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
01/09/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
29/08/2008 00:00
Aguardando Prazo do Edital
-
25/08/2008 10:36
Retorno do Ministério Público
-
25/08/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
21/08/2008 13:00
Remessa ao Ministério Público
-
21/08/2008 13:00
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
11/07/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
08/07/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
27/06/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
25/06/2008 00:00
Aguardando Manifestação do M.P.
-
13/05/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
29/11/2007 00:00
Aguardando Prazo
-
09/08/2007 00:00
Aguardando Resposta de Ofício
-
10/07/2007 18:50
Acervo
-
08/08/1995 00:00
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
28/07/1995 00:00
Sentença Proferida
-
16/08/1990 00:00
Decisão Proferida
-
15/08/1990 00:00
Juntada de Petição de Denúncia
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2008
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão de Pronúncia • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
Decisão de Pronúncia • Arquivo
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