TJSP - 1501090-13.2023.8.26.0535
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Isabel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 08:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 08:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/11/2023 14:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/11/2023 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2023 14:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 16:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 11:04
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 11:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 11:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernanda Santamaria Dias (OAB 315887/SP) Processo 1501090-13.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SANDRO ROGERIO MARTINS PEREIRA - Pelo(a) MM.
Juiz(a) foi proferida a seguinte Decisão: "Em juízo de proporcionalidade, observado o período pelo qual perdura a prisão do imputado, em que pese sua reincidência, e estacando-se manifestação da vítima nesta oportunidade, no sentido de que não deseja fixação de medidas protetivas, bem como não receia a soltura do acusado, na esteira dos argumentos lançados pelo i. representante do Ministério Público, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA decretada em desfavor do acusado, sem fixação de medidas cautelares diversas.
Expeça-se Alvará de Soltura clausulado, COM URGÊNCIA.
Observe-se que o descumprimento injustificado das medidas cautelares acima determinadas poderá culminar em nova decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 312, §1º CPP.
No mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para alegações finais na forma de memoriais escritos à defesa.
Após conclusos para sentença".
Saem os presentes intimados. -
25/08/2023 17:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 10:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 19:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 15:48
Conciliação frutífera
-
21/08/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/08/2023 16:43
Juntada de Mandado
-
12/07/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 10:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 09:44
Mantida a prisão preventida
-
06/07/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 05:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 10:47
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 16:57
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 21:33
Expedição de Ofício.
-
01/06/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 05:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 16:13
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2023 15:55
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 17:05
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2023 15:59
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2023 02:45:00, 1ª Vara.
-
25/05/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/05/2023 08:36
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 01:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 13:48
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2023 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
28/04/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 11:33
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2023 11:27
Expedição de Ofício.
-
27/04/2023 05:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 16:32
Juntada de Ofício
-
25/04/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 15:20
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 14:54
Evoluída a classe de 280 para 283
-
25/04/2023 14:42
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
24/04/2023 09:48
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 18:03
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/04/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/04/2023 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/04/2023 11:54
Recebidos os autos
-
17/04/2023 14:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/04/2023 12:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 11:28
Juntada de Mandado
-
17/04/2023 09:19
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2023 16:53
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 14:19
Expedição de Mandado.
-
15/04/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 13:34
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 13:09
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
15/04/2023 12:57
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 09:08
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2023 09:08
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 08:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 08:14
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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