05/09/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1042466-10.2023.8.26.0576 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Jorge Tadeu Perone -

Vistos.

O recebimento da denúncia será apreciado oportunamente, nos termos do art. 81 da Lei nº 9.099/95.

Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/3/2026 às 16h30min, oportunidade em que, recebida a denúncia, serão ouvidas as testemunhas de acusação, que deverão ser intimadas desde já, e as eventualmente arroladas pela defesa, bem como interrogado o acusado.

O ato será realizado na modalidade virtual.

Caso o intimado não possua meios tecnológicos para participar da audiência remotamente, deverá ser intimado para comparecimento presencial à sala de audiências deste juízo.

Requisite-se F.A e certidões do que nela constar.

Por economia processual e diante da proximidade da audiência, a fim de evitar atrasos e prejuízos ao ato, pelo princípio da eficiência, determino que havendo mais de um endereço a ser diligenciado, sejam expedidos os mandados e/ou cartas precatórias para cada endereço constante do autos, simultaneamente.

Ciência ao M.P., cuja cota retro fica deferida.

Expeça-se o necessário, deprecando-se quando for o caso.

Int. - ADV: PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA BARACAT SECANHO (OAB 260082/SP)
04/09/2025 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/03/2026 04:30:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.
04/09/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:28

Conclusos para decisão
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 12:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2025 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 16:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/05/2025 22:02

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:16

Determinada Requisição de Informações
13/03/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:57

Expedição de Ofício.
21/11/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:21

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:16

Expedição de Mandado.
22/07/2024 23:35

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 11:00:00, 4ª Vara Criminal.
03/06/2024 10:22

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:34

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:18

Conclusos para despacho
08/05/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 23:57

Suspensão do Prazo
20/03/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:28

Conclusos para despacho
01/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:18

Conclusos para despacho
02/10/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:20

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:10

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:51

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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