09/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 10:05

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/09/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501407-41.2025.8.26.0567 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - JILVANEI NOVAIS DE SOUZA -

Vistos.

Acolho, como razão de decidir, o parecer do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Comunique-se o IIRGD, se necessário, e procedam-se às anotações no histórico de partes, lançando-se oportunamente as movimentações 15000 e 61615.

Proceda, se for o caso, a baixa do mandado de acompanhamento das medidas cautelares junto ao BNMP (código 1579).

Por fim, certifique-se a existência de bens, objetos ou valores cuja destinação não tenha sido determinada por este Juízo.

Em caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público; em caso negativo, prossiga-se como determinado.

Int. - ADV: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 365260/SP)
08/09/2025 13:18

Expedição de Ofício.
08/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 11:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:01

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
05/09/2025 16:36

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 23:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/09/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 18:34

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2025 14:40

Recebidos os autos do Outro Foro
01/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
30/08/2025 13:04

Expedição de Mandado.
30/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
30/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 12:45

Expedição de Alvará.
30/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
30/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
30/08/2025 11:13

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/08/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 19:17

Juntada de Certidão
29/08/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:59

Mudança de Magistrado
29/08/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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