STJ - 9045631-96.2009.8.26.0000

09/03/2020 16:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/03/2020 16:32

Transitado em Julgado em 05/03/2020

10/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2020

07/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2020 16:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2020

07/02/2020 16:22

Determinada a devolução dos autos à origem para que seja processado como agravo regimental.

29/11/2017 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/11/2017 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/11/2017 13:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2017 13:44

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/11/2017 11:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/11/2017 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2017 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2017 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO