06/09/2025 09:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:49

Prazo Intimação - 10 Dias
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0375857-67.2009.8.26.0000 (994.09.375857-4) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Samantha Carvalho do Amaral - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Wevithon Wagner Costa Brandao (OAB: 2507/AC) - 1º andar
25/08/2025 16:50

Ato ordinatório
15/07/2025 21:41

Situação de Julgado
20/05/2025 09:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 13:02

Remetidos os Autos para Local Externo
12/02/2025 12:50

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
10/08/2015 15:20

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
29/07/2015 14:58

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
15/10/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
02/10/2013 00:00

Publicado em
18/09/2013 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
03/08/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
29/07/2013 00:00

Despacho
27/07/2013 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0098
05/03/2013 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
04/03/2013 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
04/03/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
01/02/2013 00:00

Publicado em
22/01/2013 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
31/10/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
22/10/2012 00:00

Despacho
10/04/2012 00:00

Devolvida
14/11/2010 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
30/08/2010 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
30/08/2010 00:00

Conclusos para decisão
30/08/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
02/07/2010 00:00

Recebidos os autos do Advogado
29/06/2010 00:00

Entrega em carga/vista
18/06/2010 00:00

Publicado em
15/06/2010 00:00

Vista
19/05/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
19/05/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
10/05/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
10/05/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2010 00:00

Publicado em
24/03/2010 00:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
23/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
23/03/2010 00:00

Acórdão registrado
10/03/2010 00:00

Publicado em
09/03/2010 00:00

Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
09/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
02/03/2010 00:00

Não-Provimento
02/03/2010 00:00

Julgado
24/02/2010 00:00

Publicado em
19/02/2010 00:00

Incluído em pauta para 19/02/2010 12:00:00 local.
17/02/2010 00:00

Recebidos os autos à Mesa
12/02/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
12/02/2010 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
11/02/2010 00:00

Conclusos para decisão
08/02/2010 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
27/08/2009 00:00

Barra Funda
26/08/2009 00:00

Conclusos para decisão
24/08/2009 00:00

Distribuído por sorteio
18/08/2009 00:00

Distribuído por sorteio
14/08/2009 00:00

Movimentações Diversas
14/08/2009 00:00

Entrado em

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2009

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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