02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ROQUE JOSE PEREIRA (OAB 30781/BA) Processo 1544309-13.2022.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Manoel Francisco da Silva -

Vistos.

Ante o teor da certidão de fl. 657, expeça-se a competente certidão para fins de inscrição na dívida ativa, encaminhando-se à Procuradoria Fiscal, nos termos do art. 1098, §2º da NSCGJ.

Oportunamente, encaminhe-se o feito ao arquivo.

São Paulo, 31 de março de 2025.
07/08/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:41

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:23

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 20:20

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:33

Conclusos para julgamento
15/07/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:06

Juntada de Mandado
28/06/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 16:31

Expedição de Mandado.
24/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 17:06

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:00

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 10:42

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:42

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:42

Expedição de Mandado.
10/06/2024 10:41

Expedição de Mandado.
07/06/2024 19:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:52

Mantida a prisão preventida
29/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
29/05/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 12:12

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:12

Expedição de Mandado.
02/04/2024 12:12

Expedição de Mandado.
01/04/2024 18:20

Expedição de Ofício.
01/04/2024 18:20

Expedição de Ofício.
01/04/2024 18:20

Expedição de Ofício.
01/04/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/07/2024 01:00:00, 2ª Vara do Júri.
14/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/03/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 16:34

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:51

Expedição de Certidão.
11/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:55

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
07/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 15:08

Mantida a prisão preventida
01/03/2024 13:54

Conclusos para decisão
26/02/2024 09:25

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 12:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 18:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 16:55

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
30/01/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 16:03

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/01/2024 21:48

Recebidos os autos
11/10/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/08/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: ROQUE JOSE PEREIRA (OAB 30781/BA) Processo 1544309-13.2022.8.26.0050 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Manoel Francisco da Silva -

Vistos.

Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Assim, apresentadas razões (fls 310/320) e contrarrazões de recurso em sentido estrito (fls 344/354), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.
15/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:10

Conclusos para despacho
11/08/2023 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 17:50

Expedição de Certidão.
02/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 16:45

Conclusos para decisão
27/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:09

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
27/07/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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