10/09/2025 16:52

Prazo
08/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:16

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:14

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:46

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2027459-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Bruno José Valêncio Costa e outros - Agravado: O JuÍzo - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentou o advogado Bruno Cesar Vargas Pereira, OAB/SP 432.277. - VOTO Nº 42921AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS.

PRINCÍPIO DA ESSENCIALIDADE.

DOUTRINA.

VALORES BLOQUEADOS EM CONTA CORRENTE NÃO SÃO CONSIDERADOS BENS DE CAPITAL ESSENCIAIS.

STJ, CC 196.553-PE.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) - Bruno César Vargas Pereira (OAB: 432277/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP) - 4º andar
27/08/2025 23:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:02

Acórdão registrado
22/08/2025 16:56

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:00

Não-Provimento
20/08/2025 10:00

Julgado
19/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:18

Prazo Intimação - 5 Dias
08/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:15

Expedido Termo de Intimação
07/08/2025 15:25

Ato ordinatório
07/08/2025 14:39

Inclusão em Pauta
29/07/2025 17:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:03

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:23

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:45

Prazo
12/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:47

Expedido Termo de Intimação
12/02/2025 15:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:42

Expedido Termo de Intimação
12/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/02/2025 16:46

Despacho
07/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:39

Expedido Termo de Intimação
07/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:31

Expedido Termo de Intimação
07/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:05

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:04

Distribuído por prevenção
06/02/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/02/2025 10:41

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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