TJSP - 0000109-55.2024.8.26.0169
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Duartina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/09/2025 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2025 20:34
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 20:33
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 14:08
Expedição de Carta.
-
28/08/2025 14:07
Expedição de Carta.
-
28/08/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000109-55.2024.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leonam de Souza Agualuza - II - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, (1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado, e o faço para condenar: (1.1) o(a) requerido(a) MIRELY DA COSTA SANTOS ao pagamento de R$ 2.820,00, a título de indenização por danos materiais, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; (1.2) o(a) requerido(a) PATRICK AGOSTINHO DA SILVA ao pagamento de R$ 4.666,00, a título de indenização por danos materiais, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e (2) JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em face de LEONAM DE SOUZA AGUALUZA.
Deixo de condenar a parte vencida nas verbas de sucumbência, diante do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, o numerário bloqueado dos requeridos Patrícia (fl. 138) e Leonam (fls. 169, 181,197 e 223) deverá ser devolvido aos respectivos titulares, ao passo que o montante bloqueado de Mirela e Patrick (fls. 163, 203 e 214) será revertido ao autor, que deverá apresentar o formulário MLE.
P.I.C. - ADV: JÚLIA DOS SANTOS CARVALHO (OAB 257236/RJ) -
27/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:04
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
20/06/2025 19:46
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2025 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/05/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 11:53
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 13:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 15:48
Expedição de Carta.
-
22/05/2025 15:42
Expedição de Carta.
-
21/05/2025 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 09:21
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
19/05/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 07:18
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 14:05
Expedição de Carta.
-
18/02/2025 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2024 04:33
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 09:36
Expedição de Carta.
-
02/12/2024 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2024 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2024 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 06:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 15:08
Expedição de Carta.
-
13/09/2024 15:08
Expedição de Carta.
-
13/09/2024 15:08
Expedição de Carta.
-
04/09/2024 00:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 14:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 07:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2024 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/08/2024 06:46
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 06:46
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 22:08
Expedição de Carta.
-
13/08/2024 22:08
Expedição de Carta.
-
07/08/2024 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2024 14:48
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/07/2024 06:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/07/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 07:02
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 07:01
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 13:39
Expedição de Carta.
-
21/06/2024 13:39
Expedição de Carta.
-
21/06/2024 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/06/2024 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/06/2024 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2024 08:37
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
06/06/2024 23:20
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 05:35
Juntada de Petição de contestação
-
06/06/2024 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/05/2024 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/05/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
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13/05/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 10:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2024 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2024 16:50
Expedição de Carta.
-
08/05/2024 16:49
Expedição de Carta.
-
08/05/2024 16:49
Expedição de Carta.
-
08/05/2024 16:49
Expedição de Carta.
-
07/05/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 12:34
Juntada de Certidão
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29/04/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 10:49
Expedição de Carta.
-
16/04/2024 10:48
Expedição de Carta.
-
01/04/2024 16:33
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
29/03/2024 11:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/03/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 15:13
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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