26/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003701-42.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Odair Castelucci de Mello - Uniesp S/A - - Grupo Educacional Uniesp - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado Exclusivo Credito Privativo - - Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Ltda - Somesmi - - Banco do Brasil S/A - - Planner Corretora de Valores Sa - Nos termos do Art. 1.010, §1º do CPC, ficam os apelados intimadoS a apresentarem Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, os autos serão REMETIDOS ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe, uma vez que o juízo de admissibilidade recursal será proferido pelo Tribunal (Art. 1.010, §3º, CPC) e, quanto aos efeitos, deverá ser observado o que dispõe o Art. 1.012 do CPC. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCELO ATAIDES DEZAN (OAB 133938/SP), ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR (OAB 143700/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP), FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB 441103/SP)
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 16:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 15:24

Julgada improcedente a ação
14/08/2025 10:32

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:46

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:41

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 10:30

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 10:27

Juntada de Ofício
22/01/2025 15:44

Protocolo Juntado
22/01/2025 14:48

Expedição de Ofício.
22/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:47

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:30

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:24

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2024 08:07

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:28

Expedição de Carta.
12/09/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:25

Determinada a Expedição de Edital
05/08/2024 10:42

Conclusos para despacho
29/07/2024 13:11

Expedição de Mandado.
26/07/2024 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
25/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 02:54

Suspensão do Prazo
08/04/2024 15:58

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:07

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:07

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 03:01

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:35

Expedição de Carta.
23/11/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 11:32

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 10:14

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2023 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 12:20

Expedição de Carta.
18/07/2023 12:17

Expedição de Carta.
18/07/2023 12:17

Expedição de Carta.
18/07/2023 12:17

Expedição de Carta.
18/07/2023 12:17

Expedição de Carta.
17/07/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 12:08

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
14/07/2023 09:33

Conclusos para despacho
14/07/2023 01:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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