21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018456-25.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Keyty Crhistyna Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

APONTAMENTO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES.

CESSÃO DE CRÉDITO.

NOTIFICAÇÃO EXIGIDA NO ARTIGO 290 DO CÓDIGO CIVIL QUE, NO CASO, FOI SUPRIDA PELA CITAÇÃO.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APELADA TROUXE PROVA DA CESSÃO DO CRÉDITO E DA ORIGEM DA DÍVIDA DA AUTORA JUNTO AO CARTÃO OUROCARD FACIL VISA DO BANCO DO BRASIL.

AUTORA, POR SUA VEZ, QUE NÃO IMPUGNOU ESPECIFICADAMENTE A RELAÇÃO JURÍDICA COM O CREDOR DE ORIGEM.

AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DO DÉBITO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - 3º andar
22/07/2025 09:48

Juntada de Decisão
08/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:51

Julgada improcedente a ação
19/05/2025 10:49

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 20:44

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
04/02/2025 08:16

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
30/11/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 12:00

Juntada de Ofício
18/11/2024 08:14

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:12

Expedição de Carta.
14/11/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:54

Concedida a Medida Liminar
09/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:38

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 06:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
20/07/2024 10:14

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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