09/05/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 14:57

Julgado improcedente o pedido
10/03/2024 10:08

Conclusos para julgamento
05/03/2024 15:44

Conclusos para decisão
05/03/2024 15:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.
05/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 22:02

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 08:49

Expedição de Carta.
23/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:45

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/10/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 15:25

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:35

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2023 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
09/10/2023 12:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 12:27

Expedição de Certidão.
09/10/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 17:47

Declarada incompetência
03/10/2023 11:36

Conclusos para decisão
03/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:07

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Myllena Rodrigues dos Santos (OAB 441292/SP) Processo 1003389-87.2023.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Eduardo dos Santos -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de TODAS CONTAS DE SUA TITULARIDADE e cópia dos extratos de TODOS OS CARTÕES DE CRÉDITO dos últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese do(a)(s) requerente(s) ser(em) contribuinte(s) isento(a)(s) de recolhimento de tributo sobre a renda, deverá(ão) juntar aos autos a pesquisa de entrega de declarações de IRPF junto à Receita Federal, sob pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária gratuita requerida.

Int.
24/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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