07/08/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 15:19

Baixa Definitiva
07/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 12:20

Conclusos para julgamento
13/06/2024 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 10:44

Conclusos para julgamento
10/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024 16:04

Conclusos para julgamento
15/01/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:30

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 00:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 15:56

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 13:47

Conclusos para julgamento
19/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 05:32

Juntada de Petição de embargos à execução
11/10/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:27

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:40

Protocolizada Petição
27/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
02/09/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Diamantino Neto (OAB 232993/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0003236-39.2023.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rondon Arrosti Neves - Exectdo: Via Varejo S/A -

Vistos.

Intime-se o executado, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que no prazo de 15 dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença proferida nos autos principais, consistente da entrega do produto "Aspirador de Pó Vertical 1300W Powerspeed Plus STK14 Electrolux 2 em 1 127V".

Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 18.000,00, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação.

Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido.

Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.

Diligencie-se.
24/08/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 14:52

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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