03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134833-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Agravante: Andreia Eliana de Borba (Espólio) e outro - Agravado: Caixa Seguradora S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA NÃO ACOLHIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ART. 300 DO CPC NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA A CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, ESPECIALMENTE EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA E INAUDITA ALTERA PARTE, EXIGE A PRESENÇA CONCOMITANTE DA PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E DO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO EMBORA OS FUNDAMENTOS APRESENTADOS REVELEM CERTA PLAUSIBILIDADE, A CONTROVÉRSIA DEMANDA APROFUNDAMENTO FÁTICO E JURÍDICO, NÃO SENDO POSSÍVEL, NESTE MOMENTO, AFERIR DE FORMA SEGURA A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUSENTE RISCO IMINENTE OU IRREVERSÍVEL, IMPÕE-SE A PRESERVAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, SENDO CABÍVEL O REEXAME DA TUTELA APÓS A INSTRUÇÃO INICIAL DO FEITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cristian Massami Matsuo (OAB: 441852/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - 3º andar
02/09/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:01

Acórdão registrado
27/08/2025 17:45

Julgado virtualmente
25/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/07/2025 19:38

Despacho
22/07/2025 19:19

Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2025 18:10

Conclusos para decisão
18/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 15:33

Prazo
03/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:32

Sem efeito suspensivo
27/05/2025 12:33

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 12:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/05/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/05/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:42

Decisão Monocrática registrada
23/05/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 11:38

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 11:41

Distribuído por sorteio
07/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 11:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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