10/09/2025 15:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1510845-66.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RODRIGO MELOZE - Janaína Figueiredo Meloze e outro - Intimação das partes quanto a expedição da certidão de cálculo da multa penal e taxa judiciária, para eventual impugnação, no prazo de 5 dias.

O cálculo ficará desde já homologado na ausência de impugnação. - ADV: SANDRO MATIAS SALVADOR (OAB 295744/SP), SANDRO MATIAS SALVADOR (OAB 295744/SP)
09/09/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2025 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
22/08/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:52

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:55

Expedição de Ofício.
04/08/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:53

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:10

Trânsito em Julgado ao Réu
19/12/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/12/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 22:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 22:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 17:08

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
12/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Alegações finais
06/11/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:19

Conclusos para julgamento
21/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Alegações finais
16/10/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 15:38

Juntada de Mandado
16/09/2024 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 14:39

Expedição de Mandado.
10/09/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 12:15

Expedição de Mandado.
19/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 11:48

Protocolo Juntado
13/08/2024 13:17

Expedição de Carta precatória.
12/08/2024 17:05

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:04

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:04

Expedição de Mandado.
12/08/2024 17:04

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/08/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 09:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 02:00:00, 2ª Vara de Crimes Tributários,.
26/07/2024 09:52

Conclusos para decisão
26/07/2024 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 12:09

Conclusos para decisão
06/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
13/05/2024 13:10

Expedição de Mandado.
09/05/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 15:12

Juntada de Mandado
06/05/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 12:15

Juntada de Mandado
29/04/2024 12:14

Juntada de Mandado
29/04/2024 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:21

Expedição de Mandado.
24/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 13:48

Juntada de Mandado
24/04/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 13:16

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:15

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:14

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:14

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:13

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:12

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:11

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 02:00:00, 2ª Vara de Crimes Tributários,.
06/03/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 12:54

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 18:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/10/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:36

Juntada de Ofício
11/10/2023 09:02

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:36

Expedição de Certidão.
10/10/2023 08:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 16:45

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:54

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:50

Juntada de Ofício
14/09/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:37

Conclusos para despacho
31/08/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 21:30

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2023 18:46

Expedição de Ofício.
21/05/2023 18:46

Expedição de Ofício.
19/05/2023 17:03

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2023 14:57

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:46

Conclusos para decisão
03/05/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 17:00

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
02/03/2023 11:11

Conclusos para despacho
01/03/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:45

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2023 23:29

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:47

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 11:43

Conclusos para despacho
31/10/2022 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 10:42

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 10:40

Juntada de Mandado
24/10/2022 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 11:47

Expedição de Ofício.
16/09/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 14:41

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:25

Expedição de Mandado.
15/09/2022 10:42

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 10:33

Expedição de Certidão.
15/09/2022 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2022 13:18

Recebida a denúncia
15/08/2022 09:39

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 19:05

Conclusos para decisão
11/08/2022 19:05

Evoluída a classe de 279 para 283
11/08/2022 17:16

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2022 16:51

Expedição de Certidão.
04/08/2022 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 16:32

Conclusos para despacho
12/06/2022 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 17:59

Expedição de Certidão.
02/06/2022 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022 17:26

Expedição de Certidão.
28/03/2022 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022 17:24

Juntada de Certidão
28/03/2022 17:24

Juntada de Certidão
28/03/2022 17:24

Juntada de Certidão
22/03/2022 17:12

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 14:21

Proferido Despacho
04/03/2022 13:57

Conclusos para despacho
02/03/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 15:56

Expedição de Certidão.
25/02/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 14:53

Proferido Despacho
23/02/2022 15:22

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 10:43

Expedição de Certidão.
17/02/2022 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 06:40

Expedição de Certidão.
27/01/2022 22:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2022 22:25

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:55

Expedição de Certidão.
18/01/2022 18:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 22:19

Expedição de Certidão.
30/11/2021 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021 21:06

Expedição de Certidão.
04/10/2021 14:25

Expedição de Certidão.
04/10/2021 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2021 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 15:21

Expedição de Certidão.
30/08/2021 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2021 14:04

Expedição de Certidão.
20/04/2021 10:26

Expedição de Certidão.
20/04/2021 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 23:42

Suspensão do Prazo
11/04/2021 13:42

Suspensão do Prazo
18/03/2021 15:38

Expedição de Certidão.
18/03/2021 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 14:23

Expedição de Certidão.
08/02/2021 13:33

Expedição de Certidão.
08/02/2021 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2021 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 17:05

Expedição de Certidão.
08/01/2021 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2021 16:00

Expedição de Certidão.
09/12/2020 18:15

Expedição de Certidão.
09/12/2020 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2020 23:59

Suspensão do Prazo
02/10/2020 10:11

Expedição de Certidão.
02/10/2020 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2020 19:07

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 17:15

Conclusos para despacho
30/09/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2020 16:10

Expedição de Certidão.
22/09/2020 16:09

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 21:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 18:01

Conclusos para despacho
21/09/2020 16:09

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2020 12:05

Expedição de Certidão.
18/08/2020 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2020 10:51

Expedição de Certidão.
16/08/2020 15:31

Expedição de Certidão.
16/08/2020 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2020 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 11:47

Expedição de Certidão.
13/07/2020 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2020 10:39

Expedição de Certidão.
10/07/2020 15:32

Expedição de Certidão.
10/07/2020 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2020 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2020 21:48

Suspensão do Prazo
09/06/2020 13:55

Expedição de Certidão.
09/06/2020 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2020 12:47

Expedição de Certidão.
04/06/2020 18:19

Expedição de Certidão.
04/06/2020 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2020 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2020 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2020 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2020 18:31

Proferido Despacho
03/06/2020 11:56

Conclusos para despacho
03/06/2020 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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