03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002137-05.2023.8.26.0495 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Registro - Apte/Apdo: Ycon Intermediações e Consultoria Ltda - Apdo/Apte: Gustavo Paulo Marques Antunes (Justiça Gratuita) - Apelado: Caixa Consórcios S.a.

Administradora de Consórcios - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - *CONSÓRCIO ANULAÇÃO DE CONTRATO E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO IMEDIATA DOS VALORES PAGOS DADA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO, AFASTANDO O PLEITO INDENIZATÓRIO - INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES NÃO ACOLHIMENTO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS DEMONSTRA QUE O AUTOR TINHA EM MENTE A CONTRATAÇÃO DE UM FINANCIAMENTO DE VEÍCULO E NÃO AQUISIÇÃO DE CONSÓRCIO FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANTO AO DEVER DE INFORMAÇÃO - RECONHECIMENTO DO VÍCIO DE CONSENTIMENTO QUE POSSIBILITA A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO E RESTITUIÇÃO IMEDIATA DOS VALORES PAGOS DANOS MORAIS, CONTUDO, NÃO VERIFICADOS MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL QUE NÃO ENSEJA O DANO MORAL SENTENÇA MANTIDA APELOS DESPROVIDOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roger Luiz Cota Lanza (OAB: 70023/MG) - Leonardo Nogueira Linhares (OAB: 322473/SP) - Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - 3º andar
02/09/2025 03:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:01

Acórdão registrado
27/08/2025 16:51

Julgado virtualmente
07/08/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:29

Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:44

Distribuído por sorteio
11/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/03/2025 09:11

Processo Cadastrado
28/02/2025 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001914-56.2025.8.26.0606

Silvia Valeria dos Santos

Hurbes Technologies S/A

Advogado: Kelvin Ben Bertolla da Silva Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2024 22:02

Exibir Processo

Processo nº 1038254-45.2025.8.26.0100

Edinelza Bispo dos Santos,

Jose Luiz Rechia

Advogado: Thiago de Mello Rechia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2025 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0059248-48.2024.8.26.0100

Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S....

Tr de Paula Servicos de Tecnologia e Cre...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 1002137-05.2023.8.26.0495

Gustavo Paulo Marques Antunes

Ycon Intermediacoes e Consultoria LTDA

Advogado: Roger Luiz Cota Lanza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 4000596-87.2025.8.26.0664

Joseane Souza de Araujo Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/08/2025 15:57

Exibir Processo