04/09/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:42

Processo Reativado
16/07/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
17/05/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/05/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 22:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 12:59

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 13:12

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:30

Recebidos os autos
06/05/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
13/12/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
18/10/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 21:59

Conclusos para despacho
11/10/2023 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/09/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2023 11:07

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 09:51

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB 163415/SP), Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB 208858/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP) Processo 1000599-45.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Rogerio Deberaldini - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Diante do exposto, confirmo a tutela de urgência e julgo procedente o pedido para declarar a inexistência dos débitos por compras que o requerente não realizou, no dia 22/09/2022, da "Central Kit", em 6 parcelas no valor unitário de R$ 266,70, totalizando R$ 1.600,20 e outra, na mesma data e com a mesma suposta vendedora, em 6 parcelas de R$ 875,00, descritas na fl. 14, no valor total de R$ 5.250,00.

Em razão da resistência injustificada do réu, ao cumprir parcialmente a liminar concedida nas fls. 79/80 (não indicou o nome do autor para órgão de proteção ao crédito, mas continuou a realizar a cobranças das prestações de duas compras questionadas), e diante do pedido de urgência de fls. 172/174, como forma de ser alcançada a tutela específica, determino que o requerido deixe de realizar as cobranças nas faturas, relativas àquelas compras discutidas, além de juros e multas decorrentes daquelas, a partir da publicação desta sentença, sob pena de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada vez que o fizer.

Condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da condenação.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:37

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 09:29

Conclusos para julgamento
26/06/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:59

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:47

Conclusos para decisão
30/05/2023 12:46

Expedição de Certidão.
30/05/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 09:56

Conclusos para decisão
25/05/2023 09:56

Conclusos para despacho
24/05/2023 18:06

Juntada de Petição de Réplica
01/05/2023 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 09:15

Conclusos para despacho
27/04/2023 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 16:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 11:28

Expedição de Carta.
31/03/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 07:20

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2023 15:45

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 16:20

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 19:37

Determinada a emenda à inicial
16/02/2023 20:46

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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