TJSP - 0002773-65.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 11:24
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002773-65.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Diego Henrique da Silva - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) -
03/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 17:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/07/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
12/07/2025 13:15
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
03/07/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 23:22
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 23:22
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
02/07/2025 19:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 18:44
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
02/07/2025 18:44
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
02/07/2025 14:21
Conclusos para decisão
-
19/06/2025 15:07
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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