04/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001033-63.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Breno Augusto da Silva Andreucci - Vitta Residencial S.a - - Aqa Vitta Residencial 33 Spe Ltda - Vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença", classe "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública".

Ademais, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023, da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, far-se-á necessária a inclusão no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito do valor das taxas judiciárias e custas processuais, que deixaram de ser adiantadas, durante a fase de conhecimento, em razão do diferimento do recolhimento das aludidas verbas, bem como a taxa judiciária devida em razão da instauração da fase de cumprimento de sentença, no caso de instauração após 03/01/2024.

Além disso, no curso da fase de cumprimentode sentença, caso venham a ser praticados outros atos (cartas, pesquisas nos sistemas conveniados, publicação de edital, etc), cujo adiantamento das custas seja dispensado em razão da concessão da gratuidade de justiça, os respectivos valores também deverão ser acrescidos no demonstrativo do crédito executado, nos termos do aludido comunicado. - ADV: WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), WESLEY CESAR REQUI VIEIRA (OAB 238737/SP), RAUL LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 479910/SP)
03/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 13:45

Trânsito em Julgado às partes
29/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:14

Não conhecidos os embargos de declaração
17/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
16/07/2025 22:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 11:44

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
19/05/2025 22:07

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:29

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 00:54

Suspensão do Prazo
12/04/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:44

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:44

Expedição de Mandado.
11/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:15

Recebida a Petição Inicial
09/04/2025 09:57

Conclusos para despacho
09/04/2025 09:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:18

Conclusos para despacho
08/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:25

Declarada a Suspeição
07/04/2025 11:47

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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