21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001384-36.2015.8.26.0369 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Marcos Bassi Ribeiro - Magistrado(a) J.

M.

Ribeiro de Paula - Mantiveram o V.

Acordão.

V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 1.040, INCISO II, DO CPC TEMA Nº 1.200 DO E.

STF PERDA DE GRADUAÇÃO, POSTO OU PATENTE EM DECORRÊNCIA DE EFEITO SECUNDÁRIO DE CONDENAÇÃO POR CRIME MILITAR OU COMUM RETORNO DOS AUTOS A TURMA JULGADORA PARA REANÁLISE DO ACÓRDÃO PARTE AUTORA QUE FOI ABSOLVIDA POR INEXISTÊNCIA DE FATO CRIMINOSO, ENSEJANDO A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR NAS MESMAS CONDIÇÕES VERIFICADAS ANTES DO DESLIGAMENTO DA CORPORAÇÃO DECISÃO QUE NÃO SE AMOLDA AO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO PRETÓRIO EXCELSO ACÓRDÃO MANTIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Thiago Roberto Arroyo (OAB: 193651/SP) - Sidney Seidy Takahashi (OAB: 242924/SP) - Ademir Candido Inacio (OAB: 346442/SP) - 1º andar
13/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:21

Expedição de Certidão.
02/03/2023 17:03

Baixa Definitiva
02/03/2023 14:32

Recebidos os autos
13/06/2022 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2022 08:30

Expedição de Certidão.
28/04/2022 12:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/04/2022 09:12

Expedição de Certidão.
22/03/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 23:24

Expedição de Certidão.
21/03/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:41

Recebidos os autos
03/03/2022 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/02/2022 16:34

Recurso Especial não admitido
25/02/2022 16:34

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2021 17:48

Recebidos os autos
30/08/2021 17:37

Conclusos para decisão
30/08/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/08/2021 16:22

Juntada de Outros documentos
04/08/2021 16:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2021 03:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2020 16:50

Outros Votos Proferidos
03/09/2020 14:52

Recebidos os autos
03/09/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2020 13:01

Conclusos para decisão
02/09/2020 09:49

Voto do relator proferido
26/08/2020 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
26/08/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2020 10:46

Recebidos os autos
20/08/2020 16:24

Pedido de inclusão em pauta
18/08/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2020 13:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
03/03/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2020 11:28

Recebidos os autos
20/02/2020 14:24

Conclusos para decisão
19/02/2020 13:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #{membro_do_colegiado}
11/02/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2020 14:29

Inclusão em Pauta
31/01/2020 11:23

Recebidos os autos
30/01/2020 11:51

Pedido de inclusão em pauta
30/01/2020 10:09

Pedido de inclusão em pauta
31/07/2019 15:49

Recebidos os autos
31/07/2019 11:57

Conclusos para decisão
25/06/2019 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2019 17:32

Recebidos os autos
13/06/2019 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/05/2019 15:47

Recebidos os autos
30/05/2019 11:59

Conclusos para decisão
30/05/2019 10:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2019 14:16

Recebidos os autos
28/05/2019 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2019 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2019 09:36

Recebidos os autos
13/03/2019 12:24

Conclusos para decisão
13/03/2019 12:20

Juntada de Outros documentos
11/12/2018 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2018 10:38

Recebidos os autos
14/11/2018 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2018 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2018 09:54

Recebidos os autos
22/10/2018 14:24

Conclusos para decisão
19/10/2018 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
18/09/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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