STJ - 0001384-36.2015.8.26.0369

11/09/2023 10:12

Transitado em Julgado em 11/09/2023

16/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

16/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/05/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/03/2023 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO