09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511484-59.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Santos Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo defensivo, apenas para reconhecer a atenuante da confissão, sem repercussão na pena, subsistindo a r. sentença guerreada em seus ulteriores termos, também pelos próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
21/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 16:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
19/08/2025 13:52

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:09

Expedição de Alvará.
11/08/2025 16:59

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:46

Juntada de Mandado
21/07/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:58

Expedição de Ofício.
25/06/2025 18:16

Expedição de Ofício.
25/06/2025 17:40

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:40

Expedição de Mandado.
25/06/2025 17:40

Expedição de Mandado.
25/06/2025 16:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 01:30:00, 27ª Vara Criminal.
24/06/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 14:31

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:07

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 10:44

Juntada de Mandado
24/06/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 17:58

Expedição de Ofício.
07/05/2025 17:13

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025 14:45

Recebida a denúncia
07/05/2025 12:08

Evoluída a classe de 279 para 283
07/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
07/05/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 07:37

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:17

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2025 08:39

Evoluída a classe de 279 para 283
01/05/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/04/2025 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
29/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/04/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:18

Expedição de Mandado.
28/04/2025 13:40

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
28/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:42

Expedição de Ofício.
28/04/2025 10:37

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:37

Mudança de Magistrado
28/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 06:54

Juntada de Certidão
28/04/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
27/04/2025 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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