11/09/2025 23:56

Expedição de Certidão.
11/09/2025 23:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024630-92.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - LDC - SEV Bionergia S.A -

VISTOS.

Considerando a manifestação retro do(a) exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico.

Deverá o exequente providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais, orientações gerais, Formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos.

Ademais, caso o levantamento seja em favor da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar, outrossim, o competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento.

Consigno que o(s) patrono(s) devem providenciar procuração devidamente assinada com poderes especiais para receber e dar quitação.

Após, não havendo outros requerimentos, arquive-se o presente, observadas as formalidades legais.

Certifique-se no Cumprimento de Sentença a quitação do presente requisitório e, após, nada mais sendo requerido, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, observadas as formalidades legais.

P.R.I. - ADV: RENATO SPAGGIARI (OAB 202317/SP)
02/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:04

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
30/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 22:51

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
28/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:45

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
28/04/2025 15:44

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 08:56

Expedição de Certidão.
15/03/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:24

Ato ordinatório
13/03/2025 12:55

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2011

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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