11/09/2025 13:53

Prazo
09/09/2025 16:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502713-49.2020.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: ALEXANDRE LOURENCO FERREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - REJEITARAM a preliminar e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para reconhecer a atenuante da confissão e reduzir as penas para 03 (três) anos de reclusão, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, mantida, no mais, a sentença condenatória.V.U. - - Advs: Thiago Serralva Huber (OAB: 286370/SP) - 10º andar
08/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
06/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/09/2025 13:00

Acórdão registrado
06/09/2025 11:32

Julgado virtualmente
04/09/2025 20:04

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:21

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:15

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 11:15

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:38

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
11/06/2025 10:57

Recebidos os autos do MP
10/06/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 16:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/05/2025 13:40

Distribuído por sorteio
27/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:43

Documento Finalizado
22/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:03

Prazo
12/05/2025 15:04

Vista
12/05/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
09/05/2025 12:29

Processo Cadastrado
07/05/2025 10:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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