21/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502513-74.2023.8.26.0028 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEVERSON LUCIO DO CARMO JUNIOR -

Vistos.

Ante o certificado às fls. 605, dado que o mandado de prisão em desfavor de Daniel Aparecido Reis Bezerra, cumprido às fls. 440/443, foi expedido no presente feito e que houve o desmembramento dos autos em relação ao referido réu, dando origem à ação penal nº 0000891-97.2024.8.26.0028, após, indispensavelmente, verificado que o registro da prisão no processo desmembrado foi devidamente regularizado, conforme determinado na decisão de fls. 548 daqueles autos, expeça-se alvará de soltura em favor de Daniel Aparecido Reis Bezerra neste presente feito (n° 1502513-74.2023.8.26.0028), contemplando apenas o mandado de prisão aqui expedido e consignando-se na observação que a expedição do referido alvará faz-se para fins de regularização e cadastramento de Guia de Recolhimento Provisória e que o registro da prisão foi devidamente regularizado nos autos desmembrados de número 0000891-97.2021.8.26.0028.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: FABIO MOREIRA RANGEL (OAB 272654/SP)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
15/05/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 06:44

Expedição de Certidão.
01/05/2025 23:21

Suspensão do Prazo
26/04/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:55

Recebido o recurso
24/04/2025 15:52

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 23:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/04/2025 14:07

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/03/2025 13:50

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:40

Juntada de Mandado
24/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Alegações finais
21/03/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 21:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 21:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:57

Decisão Determinação
25/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
24/02/2025 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 15:21

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:20

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:19

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:42

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 03:15:00, 1ª Vara.
07/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 09:26

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
18/09/2024 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 14:12

Desmembramento de Feitos
14/08/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:03

Determinada Requisição de Informações
12/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:02

Expedição de Ofício.
12/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2024 01:30:00, 1ª Vara.
01/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
31/07/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:33

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:33

Expedição de Mandado.
19/06/2024 21:18

Expedição de Ofício.
19/06/2024 21:18

Expedição de Ofício.
19/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/06/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:58

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2024 01:30:00, 1ª Vara.
07/05/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:24

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 13:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2024.
06/04/2024 22:32

Suspensão do Prazo
04/04/2024 21:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 12:22

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 09:38

Conclusos para despacho
07/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
07/03/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 21:02

Expedição de Ofício.
28/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
15/12/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:16

Conclusos para despacho
04/12/2023 21:34

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:38

Expedição de Certidão.
04/12/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:02

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 17:26

Juntada de Mandado
19/10/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:40

Conclusos para despacho
17/10/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
02/10/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:46

Expedição de Alvará.
29/09/2023 15:26

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:10

Expedição de Mandado.
29/09/2023 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:05

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:38

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:24

Apensado ao processo
19/09/2023 21:12

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 10:22

Conclusos para despacho
19/08/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:27

Juntada de Ofício
10/08/2023 13:27

Juntada de Ofício
10/08/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 22:10

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 11:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 09:21

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/07/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 16:29

Expedição de Ofício.
14/07/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 11:11

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 09:58

Expedição de Mandado.
13/07/2023 09:57

Expedição de Mandado.
10/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:01

Expedição de Ofício.
10/07/2023 17:01

Expedição de Ofício.
10/07/2023 08:17

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 08:45

Expedição de Certidão.
07/07/2023 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 10:33

Expedição de Mandado.
06/07/2023 09:01

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:49

Evoluída a classe de 279 para 300
05/07/2023 16:41

Recebida a denúncia
05/07/2023 08:51

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2023 10:05

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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