TJSP - 1500183-63.2024.8.26.0483

04/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

18/06/2025 10:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558174/2025

18/06/2025 10:27

Protocolizada Petição 558174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 414954/2025 - AgRg

16/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414954 - AgRg no AREsp 2895350 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 17:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/06/2025 17:18

Conhecido o recurso de ADRIANO PINHEIRO BEZERRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 414954/2025 - AgRg no AREsp 2895350

27/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/05/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 474518/2025

27/05/2025 15:09

Protocolizada Petição 474518/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 414954/2025 - AgRg

21/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414954 - AgRg no AREsp 2895350 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414954/2025

12/05/2025 15:44

Protocolizada Petição 414954/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

09/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411166/2025

09/05/2025 19:08

Protocolizada Petição 411166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ADRIANO PINHEIRO BEZERRA

28/03/2025 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA