TJSP - 1500183-63.2024.8.26.0483
1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Venceslau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500183-63.2024.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO PINHEIRO BEZERRA -
Vistos. 1) Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado no V.
Acórdão. 2) Expeça-se mandado de prisão.
Após o retorno do mandado de prisão cumprido, expeça-se a guia de recolhimento. 3) Em relação à multa expeça-se Certidão de Sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público com escopo de iniciar a Ação de Execução da Multa Penal, nos moldes do artigo 538-A das NSCGJ, conforme dispõe o artigo 51 do Código Penal, bem como efetuem-se as anotações necessárias, observando-se as disposições do provimento CG 04/2020. 4) Havendo valores e/ou objetos apreendidos pendentes de destinação, dê-se vista ao Ministério Público. 5) Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP) -
05/09/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2024 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 16:08
Julgado procedente o pedido
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21/08/2024 16:59
Conclusos para julgamento
-
21/08/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2024 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 11:49
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 14:34
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 14:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 14:34
Juntada de Mandado
-
22/07/2024 11:46
Expedição de Ofício.
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17/07/2024 09:20
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 16:11
Evoluída a classe de 279 para 300
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16/07/2024 16:07
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:05
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 16:00
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 15:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/08/2024 03:30:00, 2ª Vara.
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16/07/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 11:44
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/07/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2024 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2024 13:15
Juntada de Mandado
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14/06/2024 09:48
Juntada de Certidão
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13/06/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
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13/06/2024 11:12
Juntada de Outros documentos
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13/06/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2024 11:04
Expedição de Mandado.
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13/06/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2024 12:52
Conclusos para despacho
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10/06/2024 10:45
Juntada de Petição de Denúncia
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10/06/2024 09:30
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 15:01
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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