TJSP - 1501299-33.2020.8.26.0358

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Mirassol

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO ROBSON DA SILVA

CPF *29.***.*58-10

Advogados

SIVIRINO SILVA NETO

OAB: 321559/SP

CPF *63.***.*66-93

Terceiro

Partes

FABIANO DA SILVA ROCHA

CPF *32.***.*70-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MEIRE CRISTINA PINTO

CPF *16.***.*39-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501299-33.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - PAULO ROBSON DA SILVA -

    Vistos.

    Nos termos da r. sentença de fls.220/223, o(a) sentenciado(a) foi condenado à pena de 05 meses e 07 dias de detenção, regime inicial semiaberto.

    Devidamente expedida guia de execução (fl.256/257) e PEC cadastrada n.0000034-95.2023.8.26.0358.

    Anote-se o necessário no histórico de partes.

    Observadas as formalidades legais, ao arquivo (mov. 61619).

    Publique-se, intimem-se e comunique-se. - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP)

  • 03/09/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 13:49

    Determinado o arquivamento

  • 02/09/2025 10:32

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 08:58

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 22:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 10:11

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2023 15:07

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/12/2022 09:30

    Guia Eletrônica Enviada

  • 19/12/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 16:34

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 07/12/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:08

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/12/2022 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 20:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/10/2022 14:38

    Evoluída a classe de 279 para 10944

  • 26/10/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2022 13:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 13:04

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2022 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/10/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 16:20

    Recebida a denúncia

  • 17/10/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 11:39

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 11:10

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 05/10/2022 16:40

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/09/2022 14:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 13/09/2022 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2022 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/09/2022 17:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/08/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 13:42

    Juntada de Ofício

  • 26/08/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2022 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2022 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 13:10

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 20:27

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 06/06/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 07:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 09:20

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/02/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 09:48

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/02/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2021 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2021 09:38

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/11/2021 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2021 11:40

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2021 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2021 15:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2021 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 08/10/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 15:29

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2021 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 17:58

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 14:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/09/2021 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2021 14:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2021 14:22

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 16:01

    Proferido Despacho

  • 09/09/2021 16:33

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 16:01

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2021 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2021 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 09:52

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 07/06/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 09:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2021 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2021 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2021 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 14:42

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2021 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2021 11:42

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2021 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2021 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2021 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2021 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2021 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2020 17:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2020.

  • 19/08/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 10:16

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 19/08/2020 09:50

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2020 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/08/2020 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/08/2020 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/08/2020 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 18:35

    Declarada incompetência

  • 31/07/2020 17:48

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2020 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2020 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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