03/09/2025 08:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1040692-49.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1009845-64.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sao Miguel Agricola e Mercantil Ltda - Ana Paula Marin Bogossian - - Arnaldo Faissol Mendes - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), TIAGO SALES FUSTINONI (OAB 395178/SP), RICARDO ROLLO DUARTE (OAB 235166/SP), RICARDO ROLLO DUARTE (OAB 235166/SP), RODRIGO ROUX VALENTINI COELHO CESAR (OAB 214949/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 15:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 15:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:42

Realizado Cálculo de Tributos
31/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2024 13:33

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2024 10:56

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 23:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 15:36

Conclusos para decisão
16/04/2024 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 19:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/03/2024 17:12

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 17:14

Conclusos para despacho
12/11/2023 20:53

Suspensão do Prazo
31/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 04:56

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:52

Conclusos para despacho
15/09/2023 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2023 08:57

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
09/08/2023 19:58

Conclusos para julgamento
23/02/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2023 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2023 19:16

Conclusos para decisão
16/12/2022 16:29

Conclusos para despacho
16/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 00:31

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2022 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2022 16:23

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:37

Conclusos para despacho
23/06/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 18:26

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2022 03:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:00

Conclusos para despacho
26/05/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 07:32

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022 15:42

Remetido ao DJE para Republicação
02/05/2022 15:36

Apensado ao processo
02/05/2022 04:39

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 13:49

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
28/04/2022 13:10

Conclusos para decisão
26/04/2022 22:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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