15/09/2025 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
12/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 22:16

Juntada de Petição de Alegações finais
09/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500244-62.2021.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - MAURICIO BETITO NETO - ERNANI DE MENEZES VILHENA JUNIOR e outro - NOTA DE CARTÓRIO - Autos com vista à defesa do(a) ré(u) para apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: MAURÍCIO BETITO NETO (OAB 160835/SP), MARCIO ALEXANDRE PEREIRA (OAB 170074/SP)
02/09/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais
18/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:17

Juntada de Petição de parecer
11/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:42

Juntada de Mandado
13/12/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:28

Expedição de Ofício.
29/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/10/2024 08:46

Expedição de Mandado.
28/10/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 22:21

Expedição de Ofício.
25/10/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 01:30:00, Vara Criminal.
19/10/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
17/10/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:32

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/05/2024 09:51

Conclusos para decisão
16/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/12/2022 11:12

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2022 11:43

Expedição de Certidão.
18/11/2022 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2022 03:18

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 14:47

Conclusos para decisão
06/10/2022 14:40

Mudança de Magistrado
06/10/2022 14:37

Expedição de Certidão.
05/08/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 18:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/08/2022 02:12

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2022 14:08

Expedição de Certidão.
01/08/2022 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2022 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2022 17:05

Embargos de Declaração Acolhidos
29/06/2022 14:19

Conclusos para decisão
08/06/2022 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2022 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2022 17:32

Expedição de Ofício.
05/04/2022 12:08

Conclusos para decisão
01/04/2022 16:31

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 19:12

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/03/2022 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 12:14

Juntada de Mandado
23/03/2022 12:14

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 15:18

Expedição de Mandado.
31/01/2022 17:17

Recebida a denúncia
31/01/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
18/01/2022 11:01

Conclusos para decisão
18/01/2022 10:59

Expedição de Certidão.
18/01/2022 10:56

Mudança de Magistrado
11/01/2022 09:57

Declarada a Suspeição
12/08/2021 10:55

Conclusos para decisão
12/08/2021 10:53

Expedição de Certidão.
09/08/2021 22:06

Recebida a denúncia
09/08/2021 15:23

Conclusos para decisão
31/07/2021 12:20

Juntada de Petição de Denúncia
15/07/2021 15:02

Expedição de Certidão.
15/07/2021 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 17:23

Expedição de Certidão.
11/06/2021 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2021 16:08

Expedição de Certidão.
29/04/2021 15:22

Expedição de Certidão.
29/04/2021 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 16:04

Suspensão do Prazo
26/03/2021 15:50

Expedição de Certidão.
26/03/2021 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2021 14:45

Expedição de Certidão.
08/02/2021 18:03

Expedição de Certidão.
08/02/2021 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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