28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1089277-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Marlene Yaeko Mori Nakandakari - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
27/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 21:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 14:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/06/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/06/2024 18:18

Conclusos para julgamento
08/03/2024 09:53

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
17/11/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Réplica
17/08/2023 20:50

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2023 00:28

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 13:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
05/07/2023 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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