26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001404-14.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Santa Ferreira da Silva - 1) À parte interessada para que, caso queira, instaure o incidente de cumprimento da sentença. 2) Ao cálculo das custas pela parte requerida. 3) Ao cartório para que verifique se foram realizados atos processuais em que é necessário o recolhimento das despesas ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ (expedição de carta, pesquisas on-line, etc) e some-se ao valor das custas. 4) Após, intime-se a parte requerida, via postal, para o recolhimento e comprovação no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição da dívida perante a Fazenda do Estado.

Decorrido o prazo sem o recolhimento, expeça-se a CDA. 5) Estando em termos, remetam-se os autos ao arquivo, averbando-se a baixa no SAJ. - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP)
05/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 04:04

Juntada de Certidão
01/05/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 10:39

Expedição de Carta.
30/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 15:36

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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