02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 20:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000298-58.2023.8.26.0075 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Edjanisson dos Santos Neres -

Vistos.

Antes de apreciar a manifestação ministerial de fl. 181, intime-se o(a) executado(a) para que compareça neste Juízo, no prazo de 10 dias, para justificar porque deixou de cumprir a prestação de serviços à comunidade e para retomar imediatamente o seu cumprimento, devendo cumprir regularmente as horas mínimas semanais fixadas pelo Juízo, sob pena de reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. - ADV: DENIS VALDEMAR PATRICIO (OAB 468775/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:47

Conclusos para despacho
26/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:33

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:53

Expedição de Ofício.
24/06/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 01:45

Suspensão do Prazo
25/11/2024 14:13

Juntada de Ofício
25/11/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:12

Juntada de Ofício
25/11/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:11

Juntada de Ofício
25/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 20:26

Autos no Prazo
30/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 23:48

Suspensão do Prazo
31/10/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
26/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 13:06

Juntada de Ofício
29/09/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:40

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:34

Expedição de Ofício.
17/08/2023 14:34

Expedição de Ofício.
16/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:48

Conclusos para despacho
26/07/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:51

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:37

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 15:30

Expedição de Mandado.
03/04/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:20

Conclusos para despacho
01/04/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 13:39

Expedição de Ofício.
15/03/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 11:06

Juntada de Certidão
15/03/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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