01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024121-59.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luan Quinhones Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Proprietários Autonomos de Veiculos do Estado de São Paulo - Mohav Proteção Veícular - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - PROTEÇÃO VEICULAR OFERTADA POR ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE COLISÃO DE VEÍCULO CONTRATAÇÃO DE PROTEÇÃO VEICULAR PELO AUTOR - NEGATIVA DE PAGAMENTO EM RAZÃO DA CULPA DO AUTOR PELA COLISÃO TRASEIRA - PREVISÃO NO REGULAMENTO DE PERDA DA PROTEÇÃO VEICULAR NA HIPÓTESE DA INOBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, COMO OCORREU NO CASO INDENIZAÇÃO INDEVIDA SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Theodoro Pereira (OAB: 53799/SC) - Tulio Augusto Silva Mendes (OAB: 108751/MG) - 5º andar
02/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2025 13:39

Suspensão do Prazo
17/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 06:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:45

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 15:12

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento
10/01/2025 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
17/10/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 20:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2024 07:00

Juntada de Certidão
30/05/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:30

Expedição de Carta.
29/05/2024 15:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
29/05/2024 13:58

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002392-57.2023.8.26.0302

Waldemar Antonio Meschini Filho

Keila Priscila Maiolo Tersi 29719231856

Advogado: Marcio Capelloza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1504464-77.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Cecilia Sicupira

Advogado: Aline Brazioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0023412-80.2025.8.26.0002

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Debora Luz Silva

Advogado: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1000085-17.2019.8.26.0191

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Cleide Antonio

Advogado: Alexandre Breves dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/01/2019 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1005457-49.2024.8.26.0650

Jair Balduino

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Rafaela Viol Nitatori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 11:04

Exibir Processo