STJ - 2159631-77.2022.8.26.0000

12/11/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/11/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

07/11/2024 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 989407/2024

07/11/2024 09:53

Protocolizada Petição 989407/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

16/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 719953/2024 - EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719953 - EDcl no AgInt no AREsp 2475907 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de TRANSLEITE RB TRANSPORTES EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00719953/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2475907/SP

02/10/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00719953/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2475907/SP

02/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/09/2024 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 757961/2024

02/09/2024 17:25

Protocolizada Petição 757961/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2024

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719953/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719953/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719953/2024

22/08/2024 22:40

Protocolizada Petição 719953/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 252519/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0252519 - AgInt no AREsp 2475907 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIGOR ALIMENTOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00252519/2024 - AgInt no AREsp 2475907/SP

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252519/2024 - AgInt no AREsp 2475907/SP

21/06/2024 06:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 522674/2024

20/06/2024 23:49

Protocolizada Petição 522674/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

02/05/2024 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 462 deve ser desconsiderada.

02/05/2024 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344228/2024

02/05/2024 10:52

Protocolizada Petição 344228/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

30/04/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2024 e término em 29/04/2024, para DISTRIBUIDORA DE LEITE E DERIVADOS RB LTDA apresentar resposta à petição n. 252519/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 417.

30/04/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/04/2024 19:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337184/2024

29/04/2024 17:32

Protocolizada Petição 337184/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/04/2024

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 252519/2024 -

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 20:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 252519/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

04/04/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 252519/2024

04/04/2024 19:37

Protocolizada Petição 252519/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

13/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

12/03/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024 13:00

Conheço do agravo de VIGOR ALIMENTOS S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/01/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2023 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 08:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO