18/11/2024 17:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:12

Baixa Definitiva
18/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:34

Julgamento
21/10/2024 11:46

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 18:33

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:18

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
06/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 14:43

Conclusos para decisão
24/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:51

Redistribuído por prevenção em razão de sucessão
24/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 14:43

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:39

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:09

Recebidos os autos
02/05/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/04/2024 16:55

Distribuído por sorteio
05/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:03

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Debora Navarro Oliveira Donha (OAB 344737/SP), Ricardo Santos Amaro (OAB 427356/SP), Jaelan Alves da Silva Junior (OAB 34208/CE) Processo 1542655-88.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO IGLÔ FREITAS FARIAS, GUILHERME HENRIQUE MEIRA, MARCUS VINICIUS FELIX DOS SANTOS -

Vistos.

O acusado Marcus Vinícius teve o mandado de prisão preventiva cumprido em seu desfavor em 26 de agosto (fls. 303/316), razão pela qual foi requisitado junto ao CDP Pinheiros IV para participação na Audiência de Instrução previamente designada para 18 de setembro, às 15h15.

Ocorre que, após informação de que seria transferido ao CDP Osasco II (fls. 319), verificou-se que tal estabelecimento prisional não tem vaga para a participação do réu na solenidade de maneira online.

Nesta toada, MANTENHO a Audiência para a data previamente estabelecida, contudo, torno-a MISTA, para que os acusados compareçam PRESENCIALMENTE ao ato.

Requisitem-se os réus Francisco e Marcus, bem como intime-se o réu Guilherme, para comparecimento presencial ao Fórum.

Os policiais poderão prestar seus depoimentos de maneira remota, como anteriormente determinado.

No mais, diante da não localização da vítima Francisco Antônio Verçosa (fls. 285), abra-se vista ao órgão acusatório para que acione NI, se assim desejar.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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