28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029140-63.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thais Maciel Marques - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Shintate - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - AUTORA DIAGNOSTICADA COM ESCLEROSE MÚLTIPLA - PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS “BISALIV POWER BROAD - CDB 20MG/ML” E “BISALIV POWER FULL 1:100 - CDB, 20MG/ML, THC
12/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:32

Suspensão do Prazo
23/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
26/04/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 09:13

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 19:36

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:35

Julgada improcedente a ação
11/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:33

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 10:46

Conclusos para despacho
03/12/2024 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 01:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:32

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:58

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 09:20

Conclusos para decisão
23/10/2024 20:06

Conclusos para despacho
09/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 20:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 16:53

Conclusos para despacho
12/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:31

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2024 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 20:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:16

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 02:42

Expedição de Certidão.
30/05/2024 08:20

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 13:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:05

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 08:16

Expedição de Mandado.
06/05/2024 08:15

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 10:59

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:57

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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